As reformas pós-previdência

pós-previdência

Pós-previdência, a primeira semana de novembro começou com o eixo econômico do Governo mostrando força. Foi apresentado o draft de reformas pós-previdência de maneira a encarar os problemas estruturais. O cenário escolhido foi o Senado, e foram apresentadas três Propostas de Emenda à Constituição (pacto federativo, fim de fundos não constitucionais e emergência fiscal) com o slogan “A transformação do Estado”, na linha “menos Brasília, mais Brasil”.

 Do mesmo modo, como são PEC de impacto, o Governo pode negociar com a Presidência do Senado para distribuir separadamente as relatorias de cada uma, de maneira a ganhar politicamente com essa separação. Como faltam apenas sete semanas para o encerramento dos trabalhos legislativos em 2019, é difícil que qualquer uma das propostas apresentadas seja promulgada ainda esse ano, pois precisam, ainda, passar pela Câmara dos Deputados. O que pode acelerar são as medidas que oferecem mais recursos aos Estados e Municípios, mas mesmo assim de difícil fim ainda esse ano.

PEC e suas reviravoltas

A PEC paralela da previdência, que trata dos Estados e Municípios, avança no Senado. Mas como teve origem no Senado, ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e, por isso, também se tem muita desconfiança que seja promulgada em 2019, mesmo com todo alinhamento de Rodrigo Maia quanto ao tema. Dessa forma, mesmo que o Senado vote a PEC paralela da previdência em 2 turnos nas próximas semanas, não vejo como a Câmara aprová-la ainda este ano.  A reforma administrativa, uma das mais difíceis que o Governo irá enfrentar, ante o poderosíssimo Lobby das corporações, ainda não foi apresentada e, quando for, será iniciada pela Câmara dos Deputados.

Ao mesmo tempo, na Câmara, o PSL continua em tensão interna, o que dificulta muito a vida do Governo. Rodrigo Maia continua sendo o grande fiador de Guedes, mas não de Bolsonaro. É por isso que em Brasília costuma-se dizer que se tem os Governos Guedes e Bolsonaro como sendo algo apartado. Alertado dessa percepção, o Presidente da República acompanhou seu Ministro da Economia na entrega das PEC no Senado dia 5 de novembro, na tentativa de demonstrar que essa diferenciação não existe. Mas não colou: o mercado da política sabe que existem vários governos na atual administração, assim como existem 2 PSL. Entretanto, Bolsonaro fez o certo a ir com Guedes no Senado, pois o Ministro da Economia é o símbolo do lado racional (não ideológico) do Governo.

Vitória na política

A semana foi de vitória política no capítulo do mega leilão da cessão onerosa do excedente do pré-sal. Independentemente do sucesso ou insucesso econômico, politicamente foi um golaço. E porque politicamente foi positivo o mega leilão? Primeiramente porque aconteceu. Já se foi o tempo de liminares em cima da hora que paravam leilões, de discussões intermináveis no Ministério Publico etc. Dessa vez, o Governo conseguiu, institucionalmente, amarrar a execução do leilão, o que é uma demonstração de força. Ademais, a participação de companhias chinesas logo após uma visita à China da Comitiva presidencial, demonstra tino político.

Dessa forma, para o atual Governo, o ganho politico é muito grande nessa questão “China”, pois até meses atrás imperavam pressupostos ideológicos que inviabilizavam um tratamento comercial dessa magnitude. Por fim, o Governo realizou a venda do excedente em um clima amigável com Estados e Municípios, ante as mudanças realizadas mês passado sobre o repasse das receitas arrecadadas com a venda. Dessa maneira, afora o problema econômico poderia ter sido melhor, politicamente foi muito positivo ao Governo.

A demissão do General

A semana teve ainda o Supremo Tribunal Federal tratando da possibilidade de prisão para cumprimento de sentença antes desta transitar em julgado. Sem meias palavras, o que interessa é o caso de um dos quase cinco mil presos nessa situação: Lula. Mas, como já escrevi aqui, eu acho isso um falso problema, pois esse sentenciado já tem direito ao regime semi-aberto e Lula foi politicamente liberto quando foi liberado para dar entrevistas.

Entretanto, o que passou despercebido para a maioria dos analistas foi a demissão do General R2 de quatro estrelas Santa Rosa, juntamente com mais 3 assessores na Secretaria de Assuntos Estratégicos, sendo 2 Generais. Esse fato tem relevância politica enorme. O General Santa Rosa foi alçado ao cargo de Secretário pelas mãos de Gustavo Bebbiano e na semana que o ex-aliado deu entrevistas duras, o Governo imediatamente tratou de inviabilizar o General. O recado foi, mais uma vez, dado. Ilude-se quem acha que Generais mandam em Bolsonaro: já temos provas demais que isso não existe, apesar de alguns (Ramos e Heleno) serem assessores de primeira linha.

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Escrito por Rafael Favetti, exclusivo para CM Capital e.PLUS

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