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Compliance

Ética

Parâmetros de Atuação

Agente Autônomo de Investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita em 03/06/2011, a Instrução CVM nº 497, que altera a regulamentação existente sobre a atividade de agente autônomo de investimento, e que substituirá a Instrução CVM nº 434, de 22 de junho de 2006.

O principal objetivo da mudança é tornar mais transparente o papel do agente autônomo de investimento diante da expansão do mercado de capitais no Brasil e de algumas distorções identificadas, nos últimos anos, nas práticas adotadas por alguns profissionais. Para tanto, a CVM fez um amplo diagnóstico sobre a estrutura de distribuição de produtos financeiros, aproveitando a experiência da aplicação da Instrução CVM nº 434/06, e realizou estudos comparativos sobre os regimes de tais práticas no mercado internacional.

O AAI é o principal fomentador de novos clientes para renda variável levando esta cultura para todo o território nacional, se tornando também em um agente de produtos financeiros para melhor atender seus clientes.

AAI vinculados exclusivamente à CM Capital Markets, de acordo com a instrução CVM no. 497:

  • A 88 AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA.
    CNPJ: 12.970.910/0001-86
    SÓCIOS: EDSON YASSUTSUGO FUSHIMI
    MARCELO SUGUENO
  • A DE F NUZZI AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO.
    CNPJ: 17.096.379/0001-88
    SÓCIOS: ALEXANDRE DE FREITAS NUZZI
  • PREDICTOR AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO EIRELI -ME.
    CNPJ: 08.817.674/0001-95
    SÓCIOS: FERNANDO SECAF DE ANDRADE REBELLO
    CPF: 298.063.048-96
  • DIRETOR RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO CVM 497;
    MAURO DE ANDRADE
    TELEFONE: +55 11 3842 1122

Pessoas Vinculadas

De acordo com a Instrução CVM 505, de 27 de Setembro de 2011:

Art. 25. As pessoas vinculadas ao intermediário somente podem negociar valores mobiliários por conta própria, direta ou indiretamente, por meio do intermediário a que estiverem vinculadas.

§ 1º O disposto no caput deste artigo não se aplica:

I – às instituições financeiras e às entidades a elas equiparadas; e

II – às pessoas vinculadas ao intermediário, em relação às operações em mercado organizado em que o intermediário não seja pessoa autorizada a operar.

§ 2º Equiparam-se às operações de pessoas vinculadas, para os efeitos desta Instrução, aquelas realizadas para a carteira própria do intermediário.

§ 3º As pessoas vinculadas a mais de um intermediário devem escolher apenas um dos intermediários com os quais mantenham vínculo para negociar, com exclusividade, valores mobiliários em seu nome.

Art. 1º Considera-se, para os efeitos desta Instrução:

VI – pessoas vinculadas:

a) administradores, empregados, operadores e demais prepostos do intermediário que desempenhem atividades de intermediação ou de suporte operacional;

b) agentes autônomos que prestem serviços ao intermediário;

c) demais profissionais que mantenham, com o intermediário, contrato de prestação de serviços diretamente relacionados à atividade de intermediação ou de suporte operacional;

d) pessoas naturais que sejam, direta ou indiretamente, controladoras ou participem do controle societário do intermediário;

e) sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo intermediário ou por pessoas a ele vinculadas;

f) cônjuge ou companheiro e filhos menores das pessoas mencionadas nas alíneas “a” a “d”; e

g) clubes e fundos de investimento cuja maioria das cotas pertença a pessoas vinculadas, salvo se geridos discricionariamente por terceiros não vinculados.

Relação de Negócios

Gerenciamento de Riscos

Em cumprimento à Resolução 4.557/2017 do Conselho Monetário Nacional, elaboramos o relatório anual de Gerenciamento de Riscos contemplando a gestão de riscos das atividades das empresas CM Capital Markets CCTVM Ltda. (“CM CCTVM” ou “Corretora”), CM Capital Markets DTVM Ltda. (“CM DTVM”) e CM Capital Markets Asset Management Ltda. (“CM Asset”) – em conjunto, “CM Capital” – no que tange aos riscos de crédito, de liquidez, de mercado, operacional e de gerenciamento de capital.

As áreas responsáveis pela gestão de riscos das empresas acima mencionadas são segregadas das áreas comerciais e de operações, evitando qualquer possível conflito de interesses, e possuem autonomia para definição das políticas, procedimentos de análise, monitoramento e avaliação dos riscos existentes e controles mitigadores dos mesmos.

Este texto tem como objetivo apresentar as estruturas de gerenciamento de riscos existentes na CM Capital por meio de dados qualitativos e quantitativos, de forma a garantir o cumprimento das exigências do Banco Central e a correta gestão e controle dos riscos acima mencionados.

a) Risco operacional

As áreas de Auditoria Interna, Compliance, Risco e Tecnologia compõem a estrutura de controles para os riscos operacionais.

Os riscos operacionais são identificados na organização através dos mapeamentos realizados nas áreas com auxílio de manuais de procedimentos. Eventuais deficiências são identificadas nos controles pelas auditorias, supervisões internas, órgãos reguladores ou autorreguladores.

A estrutura de risco operacional da CM CCTVM dedica especial atenção aos procedimentos e tratativas dos erros de operação/trade (quebrantos). É considerado um erro operacional quando este for proveniente da intermediação e gerar prejuízo ou ganho financeiro.

Nas atividades da CM DTVM, em especial nas relacionadas à administração fiduciária de fundos de investimento, os riscos operacionais concentram-se nas possibilidades de falhas no cumprimento dos regulamentos dos fundos e das normas do CMN, do Banco Central e dos órgãos reguladores e autorreguladores (risco regulatório). O controle e a mitigação desses riscos são objeto de atenção das áreas de Risco, Compliance, Operacional e Jurídico DTVM, com procedimentos de análise e aprovação individuais de cada nova operação, dentro das atribuições de cada um dos departamentos, bem como de monitoramento contínuo dos limites de composição e concentração das carteiras.

b) Risco de Mercado e Risco de Liquidez

A CM Capital está inserida nos riscos de liquidez e mercado em decorrência da exposição das operações realizadas pelos clientes da CM CCTVM, visto que não mantém carteira própria. A estrutura de Risco de Mercado e Liquidez realiza monitoramento das situações e variações dos preços dos ativos mantidos ou operados por seus clientes. A CM DTVM e a CM Asset não estão expostas a riscos de mercado e riscos de liquidez significativos.

A análise dos riscos de mercado e liquidez é realizada com foco nas posições de clientes, falhas nos processos e erros operacionais que podem vir a transferir as exposições dos clientes para a própria Corretora.

Com foco na execução das operações, apenas uma pequena parcela das liquidações de operações cursadas é de responsabilidade da CM Capital. Em sua grande maioria, as operações são liquidadas e custodiadas em outras instituições (clientes dos tipos “Participante com Liquidação Direta” e “Repasse”). A Corretora ainda conta com outras características em sua operação que mitigam os riscos de mercado e liquidez:

Transferência dos ativos somente após a liquidação, para o segmento Bovespa;

Não há política de financiamento a clientes (alavancagem), exceto em raros casos, autorizados apenas pela diretoria da Corretora;

Definição de Limites Operacionais para finalidades de prevenção à lavagem de dinheiro, e definição de limites financeiros para limitação da exposição aos mercados;

Alocação de garantias junto à Clearing (e consequente acionamento por parte da Corretora em caso de inadimplência).

A CM Capital mantém disponibilidades (aplicações em Títulos Públicos Federais, operações compromissadas de 1 dia e Fundo de Liquidez) compatível com os riscos de mercado e liquidez a que está exposta, havendo alocação de garantias e definição de limites operacionais junto à Bolsa. Tais limites são constantemente monitorados pelo departamento de Risco.

 

c) Risco de crédito

A CM Capital tem por política geral não conceder qualquer tipo de financiamento aos seus clientes. Exceções são avaliadas criteriosamente e só podem ser liberadas pela Diretoria.

O risco de crédito a que a CM CCTVM está exposta se dá na janela de liquidação das operações dos clientes, no segmento BM&F em D+1 e no segmento Bovespa em D+2. Em caso de clientes repasse e PLD (Participante de Liquidação Direta), o Risco de Crédito persiste até o aceite do custodiante do cliente no envio da operação intermediada pela CM Capital. No caso de clientes cuja custódia é realizada pela CM Capital, o Risco de Crédito persiste até a liquidação realizada pelo cliente.

A CM DTVM e a CM Asset não estão expostas a riscos de crédito significativos.

Em relação ao Risco de Crédito da CM Capital, a corretora possui: um limite operacional com a Bolsa para a intermediação de operações; um limite para Garantias Mínimas não Operacionais como Membro de Compensação; um limite para Garantias Mínimas não Operacionais como Participante de Negociação; um limite para Fundo de Liquidação como Membro de Compensação no segmento BM&F; um limite de liquidação e limite operacional no segmento Bovespa.

d) Gerenciamento de Capital

A estrutura de Gerenciamento de Capital da CM Capital realiza o monitoramento e controle do capital mantido pela instituição mensalmente através de relatório específico emitido com auxílio de software.

O gerenciamento de capital é feito com base nos cenários de mercado existentes na CM Capital, bem como nos demais elementos utilizados para avaliação dos riscos de mercado, crédito, operacional e de liquidez.

Plano de Continuidade de Negócios (PCN)

O Plano de Continuidade de Negócios é um conjunto de ações estratégicas que tem como objetivo assegurar a continuidade das operações das áreas de negócio da companhia, na ocorrência de um evento extraordinário que impossibilite a utilização parcial, ou total, da infra-estrutura de tecnologia e de recursos operacionais no ambiente corporativo.

É composto de ações que engloba a avaliação de impacto nos negócios, elegibilidade de áreas e atividades críticas de negócios, designação de sites e processos alternativos, complementados com exercícios regulares de testes e simulações.

O PCN possibilita ações rápidas e eficientes, visando a manutenção dos principais processos críticos de negócios, desta forma a companhia atuará de forma planejada e estruturada na superação dos problemas de infra-estrutura e tecnologia ou pessoas, preservando a continuidade dos negócios em benefício da instituição e dos seus clientes.

Riscos Operacionais

Gestão dos Riscos Operacionais

A CM Capital Markets CCTVM Ltda, entende que o Gerenciamento do Risco Operacional, é de vital importância, por esse motivo possui políticas e procedimentos internos que visam identificar, avaliar e classificar os riscos inerentes á atividade da instituição.

Com isso, busca a melhoria contínua dos processos internos, buscando minimizar os efeitos dos diversos riscos existentes, garantir a solidez e a confiabilidade e reduzindo as perdas potencias para a instituição. A meta associada a estrutura do risco Operacional é garantir a continuidade dos negócios e garantir que a CM Capital Markets tenha total aderência à legislação local. (Resolução 3.380).

Definição de Risco

É qualquer situação que pode afetar a capacidade de atingir objetivos.

Os riscos podem ser:

  • Origem na Instituição – A qual a instituição de modo geral pode adotar medidas preventivas;
  • Origem Externa – As quais a empresa normalmente não tem controle.

As instituições Financeiras reconhecem 7 tipos de risco que são:

  • Crédito
  • Mercado
  • Operacional
  • Liquidez
  • Imagem
  • Risco Legal
  • Risco Sistêmico

Neste contexto segregar o risco está em conseguir informações sobre a contribuição de cada tipo de risco para o resultado final obtido pela empresa e definir com base em informações adicionais sobre sua propensão ao risco, uma solução adequada aos eventos, buscando com as ferramentas disponíveis mitigar esses riscos á operação.

Risco Operacional

Decorre da realização das operações, estando associado as deficiências nos controles internos.

Neste contexto o Risco Operacional é definido como o risco de perda resultante de pessoas, sistemas e processos internos inadequados ou deficientes.

Os Controles Internos identificam como:

  • Ambiente de Controle
  • Avaliação do Risco decorrente da falta de controles Internos
  • Informações
  • Comunicação – Interna e Externa

Áreas Envolvidas na Estrutura do Risco Operacional

As seguintes estruturas estão envolvidas no gerenciamento do Risco Operacional:

  • Diretoria de Operações e Administrativa Financeira
  • Compliance / Risco
  • Auditoria Interna
  • TI
  • RH
  • Contabilidade / Finanças
  • Back Office

As estruturas acima devem proporcionar contribuições para a organização, indicando, sugerindo ao Comitê do Risco Operacional, processos que buscam aperfeiçoar os procedimentos internos.

Gestor do Risco Operacional

O gestor do Risco Operacional é a pessoa a qual será responsável pelas seguintes atribuições:

  • Estabelecer e manter uma equipe de colaboradores com representação em todas as unidades da instituição.
  • Convocar sempre que necessário o Comitê de Risco Operacional.
  • Adotar abordagem pró-ativa com cada estrutura interna, fazendo considerações conforme apropriado visando aprimorar a qualidade dos processos internos.
  • Redigir relatórios Internos conforme a necessidade.
  • Garantir que todos os riscos que forem identificados por áreas diversas sejam devidamente avaliados.
  • Garantir a implementação de alterações nos processos internos se necessário.

Responsabilidades do Comitê de Controle Interno e Riscos Operacionais

  • A principal responsabilidade do Comitê Interno é supervisionar e gerenciar os controles das operações, bem como identificar os potenciais riscos operacionais, os quais podem ter impactos relevantes na atividade da instituição.
  • Propor e decidir iniciativas para minimizar as perdas operacionais.
  • Monitorar as principais exposições atuais e potenciais.
  • Revisar as avaliações de risco e dados de perdas para identificar específicos problemas ou gargalos que podem resultar em potencias perdas.
  • Recomendar e priorizar a alocação de recursos (pessoal, tecnológico, financeiro), para áreas de maior risco/ exposição.

Divulgação

É de suma importância a divulgação ao público interno e externo das responsabilidades das tarefas inerentes ao negócio da empresa, disseminando a cultura dos controles internos enfatizando sua importância, e os benefícios oriundos desta estrutura.

Conclusão:

A estrutura do Risco Operacional será responsável por definir as diretrizes, a política do risco operacional, os padrões mínimos e diretrizes e que estes estejam alinhados em acordo com a perfil da instituição.

A boa prática do gerenciamento do risco indica ações preventivas, de maneira a evitar problemas operacionais que afetam diretamente o negócio.

Sustentabilidade

DEFINIÇÃO

Sustentabilidade empresarial é um conjunto de ações que uma empresa adota, visando o respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da sociedade. Logo, para que uma empresa seja considerada sustentável ambientalmente e socialmente, ela deve adotar atitudes éticas, práticas que visem seu crescimento econômico (sem isso ela não sobrevive) sem agredir o meio ambiente e também colaborar para o desenvolvimento da sociedade.

Importância da sustentabilidade empresarial

Além de respeitar o meio ambiente, a sustentabilidade empresarial tem a capacidade de mudar de forma positiva a imagem de uma empresa junto ao público. Com o aumento dos problemas ambientais gerados pelo crescimento desordenado nas últimas décadas, a sociedade ficou mais consciente da importância da defesa do meio ambiente. Cada vez mais os consumidores vão buscar produtos e serviços de empresas que possuem uma política e práticas sustentáveis tanto no âmbito social como ambiental. Vale apena ressaltar que, sustentabilidade empresarial não são atitudes superficiais que visem o marketing, aproveitando a chamada “onda ambiental”. As práticas adotadas por uma empresa devem apresentar resultados práticos e significativos para o meio ambiente e a sociedade como um todo.

Vantagens das práticas empresariais sustentáveis

  • Melhoria da imagem da empresa junto aos clientes e comunidade em geral.
  • Economia. Isto é obtido, por exemplo, através da reciclagem, reutilização da água, reaproveitamento de sobras de matéria-prima e medidas de economia de energia elétrica.
  • Satisfação dos funcionários e colaboradores. Em função da consciência ambiental, muitas pessoas tem satisfação em trabalhar em empresas sustentáveis.

Você Sabia?

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) criou um Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). É uma importante ferramenta de análise e comparação das empresas que mantém ações na Bolsa de Valores, visando esclarecer os investidores sobre como estas corporações estão adotando práticas de desenvolvimento sustentável. A seguir detalhamos uma matriz resumo das ações desenvolvidas pela instituição no escopo da Sustentabilidade Social / Ambiental.

PolíticasAções
AmbientalIncentivo ao uso racional da águaPrograma de redução de água (Torneiras temporizadas)
Incentivo ao uso racional da energia elétricaDesligamento automático de presença
Política de Destinação Adequada de LâmpadasRealização de descaracterização e descontaminação com a destinação ecologicamente correta (Certificadora Green Company)
Política de Destinação de Resíduos Sólidos RecicláveisProcesso de reciclagem resíduos ólidos, recicláveis( Certificadora Reciclagem e Remoção de Lixo Ltda EPP)
Incentivo ao programa de uso de bicicletas como meio de locomoção entre casa-trabalho-casaCriação no Edifício de espaço destinado ao estacionamento de bicicletas
Elaboração o inventário de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) de suas atividades no Brasil. Ano 2013*A CM Capital Markets Brasil realizou o mesmo programa ( Inventário de emissões de Gases com efeito de estufa( GEE) em 2012, portanto a empresa tem como objetivo avaliar e neutralizar as emissões contabilizadas.Em 2012 o total de emissões da CM Capital Markets Brasil foi de 308 Toneladas de CO2e.
SocialAdoção de Projetos que visem a educação financeiraEstabelecimento de parcerias de cunho educativo e social para incentivo a prática de educação financeira com Gestoras e Clubes de Investimento
Não utilização de mão de obra infantil, forçado ou escravaA Corretora adotou nos contratos com fornecedores e parceiros a convenção n° 29/1930 sobre a Abolição do Trabalho escravo, além da observância do artigo 7° inciso XXXIII Constituição Federal Brasileira obrigando-se a não explorar qualquer forma de trabalho infantil e evitar todos os modos a contratação e ou aquisição de produtos e ou serviços de pessoas Físicas ou jurídicas que explorem direta ou indiretamente o trabalho infantil em qualquer localidade.
Não adoção de práticas que visem vantagens em concorrênciasAdoção nos contratos da Lei n° 12.846 conhecida como Lei Anticorrupção
DiscriminaçãoNão utilização de qualquer forma de discriminação (Raça, cor, religião, opção sexual, etc)
Respeito as Leis trabalhistas no paísLiberdade de sindicalização e associação a entidades de classe
Uso de práticas que garantam a total segurança dos funcionários no ambiente de trabalhoAnualmente a empresa realiza os exames médicos periódicos (PCMSO) e também o Programa de Prevenção de Ricos Ambientais (PPRA)
Uso de contratos com clientes e fornecedores que sejam claros objetivos e justosEstabelecer práticas éticas no relacionamento acerca de clientes e fornecedores
Informar de forma adequada aos clientes acerca das características dos produtos e serviços prestados.Transparência de Informações ao mercado / Clientes. Constituição de canal de comunicação disponível ao público via Ouvidoria

Neutralização de Emissões de CO2

Por que ?

Porque as Mudanças Climáticas são o principal problema ambiental que a humanidade enfrenta e enfrentará no próximo século.

Porque o Governo Brasileiro tem, neste momento, como prioridade ambiental a luta contra as Mudanças Climáticas.

Porque a Política Climática Brasileira está em reestruturação, havendo uma grande aposta no Monitoramento, Reporte e Verificação das emissões de GEE.

Porque contabilizar e controlar as emissões de GEE permite ganhos de eficiência e redução de custos.

Porque o inventário de carbono reforçará a imagem a postura da CM Capital Markets Brasil no mercado e sociedade.

São aqui apresentados os inventários de carbono, preparadas pela GET2C, das atividades da CM Capital Markets Brasil para os biênios 2012/2013 e 2013/2014.

São consideradas as atividades, realizada nos dois escritórios da CM Capital Markets no Brasil: São Paulo e Rio de Janeiro.

Os inventários foram elaborados de acordo com as diretrizes do Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas(IPCC), do Protocolo de Gases com Efeito de Estufa(PGEE) do World Resources Institute/World Business Council for Sustainable Development(WRI/WCSD), aplicado à realidade brasileira pelo Programa Brasileiro GHG Protocol.

Quanto aos limites operacionais dos inventários, são incluídas emissões diretas de GEE (escopo1), emissões indiretas resultantes da produção de energia por terceiros(escopo2) e outras emissões indiretas de reporte opcional que, embora em consequência da atividade da organização, ocorrem em fontes que pertencem ou são controladas por outras organizações (escopo3).