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Semana de 17 a 21 de junho de 2019.

A semana teve muitos acontecimentos políticos interessantes. Entretanto, um deles se destaca ante ao protagonismo do sujeito envolvido: a ida do Ministro da Justiça SERGIO MORO (na quarta-feira, dia 19) à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para falar sobre as mensagens entre os membros do Ministério Público e o então juiz da lava-jato. O destaque dessa situação se dá porque Moro é o maior ativo eleitoral do governo. Se Moro for realmente indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2020 (na vaga do Ministro Celso de Melo), a audiência de hoje de 8 horas foi uma prévia do que irá enfrentar na mesma CCJ ano que vem. Hoje se saiu muito bem e em nenhum momento deixou que lhe empurrassem para o corner. Não há dúvidas de que, no curto prazo, saiu maior do que entrou e, até o momento, jogou um balde de água fria nos vazamentos. Entretanto, a se pensar no médio e longo prazo, Moro colocou os pés na arena política, e isso é a primeira vez que se vê de maneira explícita: nas rádios, TVs e internet a audiência do ex-juiz dominou enquanto durou o plenário da CCJ. Se até hoje era certa sua candidatura ao Supremo, a partir de hoje já se pode – também – falar de sua candidatura à Presidência da Republica.

Sergio Moro

Sergio Moro foi ao Senado na semana que o governo sofreu uma dura derrota na casa, dada à expressiva votação contrária ao Decreto das armas, que é evidentemente muito caro ao Presidente, pois o texto é direcionado aos eleitores mais fiéis de Bolsonaro. O mandatário maior chegou a pressionar os Senadores via redes sociais, mas mesmo assim obteve somente 28 votos favoráveis contra 47 contrários. De maneira clara, a maioria dos Senadores demonstrou muito desconforto com o Planalto e usou o Decreto como pretexto para mandar o recado.

De seu lado, o Planalto também deu recados

Expurgou Joaquim Levy do comando do BNDES e demitiu o General Santos Cruz da Secretaria de Governo. As duas demissões mostram as alas militar e a econômica que a ala ideológica tem muito mais peso do que se supunha junto ao Presidente. O General Santos Cruz é da reserva e 3 estrelas. No seu lugar, foi empossado o General Ramos, que é da ativa (comandava a região sudeste do Exercito) e é de 4 estrelas (chamado General de Exército). Não foi uma troca de 6 por meia dúzia. Isso porque o General Ramos já era próximo de Bolsonaro e de há muito o Presidente vem demonstrando grande simpatia pelo General Ramos. Aliás, Ramos goza de muito bom dialogo com a esquerda (bem como com a direita), fato que já desagradou alguns parlamentares do PSL, que mantem a infantil ideia de que não se precisa de nenhum outro setor da política para se governar o país.

Na Câmara

Apesar das derrapadas de Guedes (que criticou o relatório de Samuel Moreira), a reforma da previdência permanece blindada aos deslizes do governo e das tentativas de obstrução da oposição. Os presidentes Rodrigo Maia (da Câmara) e Marcelo Ramos (da Comissão Especial) vem driblando todas as dificuldades e dando ritmo aos prazos regimentais. Se nada mais aparecer de surpresa, é bem possível a votação da reforma da previdência ate 17 de julho no Plenário da Câmara dos Deputados. É ver como a base e o governo lidaram com os pontos que consideram importantes, a saber: a) exclusão das matérias tributárias; b) reinclusão do regime de capitalização; c) exclusão das novas regras de transição do regime próprio de previdência (servidores públicos); d) inclusão do gatilho para idade mínima; e) inclusão dos Estados e Municípios. Oxalá as movimentações do governo não criem empecilhos para o andamento da previdência. Meu call: se Estados e Municípios entrarem na comissão especial, muito difícil votar em julho e a coisa vai para 2º semestre. Se deixar para entrar no Plenário, demonstra um pragmatismo do governo e se mantem a possibilidade de se começar o 2º semestre com a reforma já no Senado.

Por fim

A MP 886 modificou mais uma vez alguns pontos da esplanada. O que mais chama atenção é a transferência para o General Ramos (Secretaria de Governo) do órgão que cuida da relação com o Congresso (organograma que se assemelha ao do Governo Temer) e do importantíssimo setor que cuida das matérias jurídicas do Planalto. O General, sem sobra de dúvida, assume empoderado. Isso não quer dizer, por outro lado, que Onyx deixa o dialogo com o Congresso. Foi criada uma Secretaria de Relacionamento Externo na Casa Civil, que ficara a cargo do faixa-preta em articulação Abelardo Lupion. Se espera, assim, que o Ministério do General fique com demandas mais técnicas, enquanto a Casa Civil fique livre para a articulação política. Esse modelo começa a rodar semana que vem.

Escrito por Rafael Favetti, exclusivo para CM Capital e.PLUS

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